TERMOS DE USO - CLUBE DE ASSINATURA PER’FA LAR

Última atualização: 25 de Novembro de 2024.

1. INTRODUÇÃO

Usuário(a),

Leia atentamente os Termos e Condições de uso abaixo estipulados para que Você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site e aplicativo do Clube de assinatura Per’faLar, disponível em www.perfalar.com.br e no aplicativo Per’faLar.

O Clube de assinatura Per’faLar é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes virtuais da Per’fa Alimentos, de iniciativa da empresa ATACADISTA NETUNO LTDA, Sociedade Empresária Limitada, constituída sob o CNPJ Nº 05.440.777/0001-90, com sede social situada na Rodovia BR 040, Km 688, Pavilhão B, Boxes 03 a 06, Bairro Kennedy, Contagem/MG CEP: 32.140-620

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SITE E/OU O APLICATIVO E NÃO SE CADASTRE NO CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, APLICATIVO E/OU CADASTRO NO PROGRAMA CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com outras políticas do Clube de assinatura Per’faLar, disponíveis para acesso no rodapé inferior do Site.

Para os fins destes Termos serão considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitem ou acessem o Site ou o Aplicativo, sejam ou não cadastrados junto aos Programa Clube de assinatura Per’faLar ou qualquer outro programa de relacionamento da Per’fa Alimentos. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

2. OBJETIVO

O Site tem por objetivo disponibilizar uma página eletrônica por meio da qual usuários possam:

a. efetuar seu cadastro e solicitar através de endereço de e-mail disponibilizado o cancelamento de cadastro no Clube de assinatura Per’faLar.

b. atualizar via endereço de e-mail disponibilizado informações cadastrais fornecidas ao Per’fa Alimentos para fins de participação no Programa Clube de assinatura Per’faLar.

O aplicativo tem por objetivo disponibilizar aos usuários:

a. consultar informações gerais sobre o Programa Clube de assinatura Per’faLar, incluindo informações sobre benefícios, descontos, eventos, condições de participação, etc.;

b. efetuar seu cadastro e solicitar o cancelamento de cadastro no Programa Clube de assinatura Per’faLar, através da seção “fale conosco” no menu principal ou Chat;

c. caso o Usuário seja um participante do Programa Clube de assinatura Per’faLar, consultar informações sobre a sua conta, incluindo a visualização do histórico de benefícios usufruídos pelo Usuário e lista de novos benefícios efetivamente ofertados ou que poderão ser ofertados ao Usuário, assim que esta área estiver disponível para acesso pelos Participantes, a exclusivo critério da PER’FA Alimentos;

d. caso o Usuário seja um participante do Programa Clube de assinatura Per’faLar, consultar prazos e locais em que os benefícios do Programa Clube de assinatura Per’faLar podem ser usufruídos pelo Usuário; e

e. atualizar informações cadastrais fornecidas a PER’FA Alimentos para fins de participação no Programa Clube de assinatura Per’faLar.

3. CADASTRO DE USUÁRIOS

3.1. Para efetuar compras, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas e atualizadas. O usuário deve manter seus dados de contato e endereço sempre atualizados, a fim de assegurar comunicações e entregas eficazes.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. O Clube de assinatura Per’faLar não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário na proteção de suas informações de acesso.

4. DEVERES DA MARCA

O Clube de assinatura Per’faLar se compromete a:

a. disponibilizar informações no Site e no Aplicativo sobre o Programa Clube de assinatura Per’faLar, a política de privacidade, política de Cookies, Política de Entrega, Política de Trocas e Devoluções e os termos de uso aos Usuários;

b. assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Site e do Aplicativo, adotando ações corretivas em caso de falhas identificadas;

c. proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade.

5. DEVERES DO USUÁRIO

Aos Usuários é vedado:

a. interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o funcionamento do Site, do Aplicativo e do Programa de Relacionado do Clube de assinatura Per’faLar;

b. agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, a Per’fa Alimentos ou quaisquer terceiros;

c. disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

d. disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site e Aplicativo, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;

e. utilizar o Site ou Aplicativo para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;

f. copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site ou Aplicativo, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site ou do Aplicativo, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e da marca Per’fa Alimentos, conforme aplicável;

g. enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

h. utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;

i. usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

j. utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;

k. interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site; e

l. prestar informações falsas em seus dados cadastrais, conforme descrito no Regulamento.

QUALQUER INTERCORRÊNCIA OU VIOLAÇÃO DESSES DEVERES RESULTARÃO NA EXCLUSÃO IMEDIATA DO USUÁRIO DO CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1 O Clube de Assinatura Per’faLar tem o direito de alterar ou descontinuar seus serviços, ajustar preços e condições de pagamento, além de modificar os Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

6.2 Todas as compras feitas no site estão condicionadas à disponibilidade de estoque. Caso o produto esteja indisponível, o usuário será notificado e terá a opção de solicitar reembolso, escolher um produto substituto ou adiamento da entrega.

6.3 Os produtos e serviços oferecidos pelo Clube de assinatura Per’faLar são destinados tanto ao uso pessoal quanto ao uso comercial. A revenda ou distribuição dos produtos adquiridos é permitida, sem necessidade de autorização prévia.

6.4 Período de fidelidade: O Clube de assinatura Per’faLar requer um período mínimo de participação do programa de 5 entregas, para qualquer frequência de entrega escolhida pelo usuário (mensal, quinzenal ou semanal).

6.5 Durante o Período de Fidelidade o preço de assinatura do Clube de assinatura Per’faLar poderá ser alterado sendo a cobrança realizada de acordo com a frequência estabelecida pelo o usuário.

6.6 O Clube de assinaturas Per’faLar oferece apenas a modalidade de compra recorrente. O usuário se compromete a receber os pedidos automáticos conforme a frequência escolhida (Mensal 30 dias, Quinzenal 15 dias ou semanal 7 dias).

Obs: Esses pedidos não se referem a entregas agendadas para cada período, mas sim à data de faturamento do pedido. A entrega será realizada até dois dias úteis após a compensação do pagamento.

6.7 Cancelamento e Modificação de Assinaturas: O assinante pode realizar diversas alterações em sua assinatura a qualquer momento, acessando sua conta no site. As opções disponíveis incluem:

a. Cancelamento de Assinatura: O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento depois de findada a fidelidade, sem custos adicionais. O cancelamento pode ser feito diretamente no site, acessando a área de gerenciamento de assinaturas. Após o cancelamento, nenhum novo pedido será gerado, e a assinatura não será renovada..

b. Pausa de Assinatura: O assinante pode pausar sua assinatura temporariamente. Durante o período de pausa, nenhum pedido será gerado, e o assinante não será cobrado. O assinante pode reativar sua assinatura a qualquer momento, acessando sua conta no site, os valores das assinaturas serão reajustados após a reativação.

c. Adicionar Cartão, Endereço e Itens Adicionais: O assinante pode atualizar os dados de pagamento, alterar o endereço de entrega ou adicionar novos itens à sua assinatura. Essas alterações serão aplicadas aos próximos pedidos gerados, conforme a frequência escolhida.

6.8 Pagamentos e Faturamento: O pagamento do Clube de assinatura Per’faLar deverá ser feito exclusivamente por cartão de crédito. Se as tentativas de cobrança no cartão de crédito para assinaturas não forem autorizadas, o pedido será automaticamente pulado, e a próxima tentativa de cobrança será realizada na data do próximo pedido conforme frequência da assinatura.

7. POLÍTICA DE ENTREGA

7.1. O Clube de assinatura Per’faLar realiza inicialmente entregas exclusivamente nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, sendo a área de cobertura restringida pelos CEP’s abrangidos por essa cidade.

7.2 Caso deseje realizar um pedido fora da área de Cobertura entre em contato com o suporte pelo o Whatsapp: +55 31 33942294 ou pelo o email: contato@perfalar.com.br para verificarmos a possibilidade de atender de sua solicitação.

7.3 As entregas serão realizadas de Segunda e Sexta em horário comercial de 8hrs até ás 16hrs até 2 dias úteis após o faturamento do pedido.

7.4 Nossas entregas são realizadas por logística própria. Não utilizamos os serviços de entrega dos Correios ou de nenhuma outra empresa de logística. 7.5 Os pedidos podem levar até 48 horas úteis para serem processados. Após esse período, as entregas são realizadas conforme rotas específicas para cada região. 7.6 As entregas são feitas no endereço fornecido pelo usuário no momento da compra da assinatura. É importante garantir que o endereço esteja completo e atualizado. O Clube de Assinatura Per’faLar não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário. Em caso de falha na entrega, serão realizadas até três tentativas. Caso a entrega não seja concluída após a terceira tentativa, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição, e o cliente deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento para agendar uma nova entrega ou cancelar o pedido.

8. PADRÕES DE ENTREGA

Para assegurar a segurança e qualidade do serviço, estabelecemos os seguintes padrões de entrega que devem ser seguidos pelos nossos entregadores:

8.1 Conferência dos produtos: Nossos entregadores são instruídos a verificar todos os produtos antes de realizar a entrega, garantindo que o pedido esteja completo e de acordo com o que foi adquirido pelo cliente.

8.2. Restrições de entrega: Por questões de segurança e limitações operacionais, os entregadores não são obrigados a realizar as seguintes ações:

· Subir escadas ou utilizar elevadores;

· Abrir a embalagem do produto antes da entrega;

· Realizar entregas em caixas postais;

· Realizar entregas em endereços diferentes do que consta no DANFE/Nota Fiscal/Cupom Fiscal;

· Realizar entregas a menores de idade ou pessoas sem documento de identificação.

Pedimos a compreensão de nossos clientes quanto a essas restrições, que têm como objetivo garantir a integridade dos produtos e a segurança de todos os

envolvidos no processo de entrega. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte em relação à entrega, por favor, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelos seguintes canais:

WhatsApp: +55 31 33942294  email: contato@perfalar.com.br

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES OU REEMBOLSOS

9.1. O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Para que a devolução seja aceita, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, sem danos na embalagem e com todos os itens adquiridos. Produtos com qualquer indício de uso ou com a embalagem danificada não serão aceitos para devolução ou troca.

9.2. Para produtos com defeitos, avarias ou divergências, o usuário pode solicitar a troca ou devolução por meio do e-mail sac@perfalar.com.br ou pelo Whatsapp +55 31 3394-2294 

10. POLÍTICA DE REEMBOLSO

10.1. Critérios para reembolso: O cliente pode solicitar o reembolso em casos de arrependimento da compra, produtos com defeito, violação de condições ou quando o produto entregue não corresponder ao adquirido. Para isso, é necessário atender às condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

​10.2 Solicitação de reembolso: Para solicitar o reembolso, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente através dos seguintes canais: Telefone: +55 31 3394‑2294 E-mail: sac@perfalar.com.br

Ao entrar em contato, informe o motivo da solicitação e forneça as informações necessárias para que possamos processar o reembolso. Nossa equipe analisará sua solicitação e fornecerá as orientações sobre os próximos passos.

​10.3. Prazos e condições para reembolso: Após a verificação do produto devolvido, o estorno será processado junto à administradora do cartão e pode levar de 1 (uma) a 2 (duas) faturas para ser creditado, conforme a data de fechamento da fatura e as políticas da administradora.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS OU OPERACIONAIS OU DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. O CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O SITE, O APLICATIVO E OS SEUS CONTEÚDOS NÃO ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, E NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA DE QUE SERÁ ADEQUADO AO OBJETIVO PARTICULAR DOS USUÁRIOS AO UTILIZÁ-LO. ADEMAIS, EMBORA O CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR DEMONSTRE E APLIQUE TODOS OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO SITE E NO APLICATIVO, O CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR NÃO GARANTE OU AFIRMA SUA PRECISÃO E ATUALIDADE.

O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO SITE E DO APLICATIVO SÃO FEITOS SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DE TERCEIROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O CLUBE DE ASSINATURA PER’FALAR EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE E O APLICATIVO FUNCIONEM ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, A PER’FA ALIMENTOS NÃO GARANTE QUE O SITE E O APLICATIVO ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

A PER’FA ALIMENTOS NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO DISPOSITIVO UTILIZADO PELO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE, OU NÃO, DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III)PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO DISPOSITIVO OU COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE E DO APLICATIVO, E (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A SUA CONEXÃO À INTERNET.

POR TODO O EXPOSTO, A PER’FA ALIMENTOS SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO SITE OU DO APLICATIVO, BEM COMO DAS AÇÕES DE OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PER’FA ALIMENTOS TERÁ DIREITO DE SUSPENDER O ACESSO DO USUÁRIO A QUALQUER MOMENTO E SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, INCLUSIVE, COMO MEDIDAS PRUDENTES OU TÉCNICAS OU EM DECORRÊNCIA DE QUALQUER ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA, CASO DETERMINE QUE AS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO PREVISTAS NESTES TERMOS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS OU

EM CASO DE PROBLEMAS TÉCNICOS RELEVANTES QUE AFETEM O DESEMPENHO DO SITE E/OU APLICATIVO.

EM QUALQUER HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA PER’FA ALIMENTOS DECORRENTE DESTES TERMOS SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA PER’FA ALIMENTOS, SENDO EXCLUÍDOS TODOS E QUAISQUER PLEITOS POR DANOS INDIRETOS (INCLUINDO POR LUCROS CESSANTES E PERDA DE DADOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS) SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER TERCEIRO DECORRENTES DO USO OU FUNCIONAMENTO DO SITE E/OU APLICATIVO.

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados no Site e Aplicativo são de propriedade da Per’fa Alimentos ou de terceiros que autorizaram seu uso, e, por isso, não poderão ser utilizados pelo Usuário, exceto quando expressa e previamente autorizado pela Per’fa Alimentos e/ou terceiro.

12.2 O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados no Site e Aplicativo, bem como se obriga a utilizar o Site e Aplicativo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material, sem a prévia e expressa autorização do Per’fa Alimentos e/ou terceiro.

13. TÉRMINO DO ACESSO

13.1 O acesso ao Site e/ou Aplicativo do programa de relacionamento é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo o Per’fa Alimentos descontinuar o Site e/ou aplicativo a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Usuários, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Site e/ou Aplicativo aos Usuários ou terceiros.

14. FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a pedidos, assinaturas, trocas e devoluções, entre em contato conosco pelos e-mail: contato@perfalar.com.br ou pelo WhatsApp: +55 31 3394‑2294

15. FORO APLICAVÉL

15.1 A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.

15.2 Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Contagem, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

16.1 A Per’fa Alimentos poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

16.2 Para mais informações referentes ao Programa de Relacionamento Clube de assinatura Per’faLar, quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas na Central de Atendimento via e-mails para contato@perfalar.com.br.

CASO VOCÊ CONCORDE E ACEITE ESTES TERMOS, FAVOR MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO NA TECLA “CONCORDO”.

Declaro que li e concordo com os Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Regulamento do Clube de assinatura Per’faLar.

Concordo.